🏛️ ESCRITÓRIO DE EXCELÊNCIA MULTIDISCIPLINAR 🏛️

Soluções jurídicas especializadas para demandas complexas que exigem máxima qualificação, discrição e expertise técnica.


📌 ÁREAS DE ATUAÇÃO

⚖️ 1. Direito do Trabalho

Consultoria e orientação jurídica trabalhista: Análise de casos individuais de trabalhadores (demissões, advertências, assédio, etc.); Respostas a dúvidas sobre direitos como férias, 13º, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade; Orientações preventivas antes da rescisão contratual. 

📝 2. Análise de contratos e documentos: Verificação de contratos de trabalho, aditivos e cláusulas abusivas; Análise de holerites, extratos de FGTS, termos de rescisão (TRCT) e guias do seguro-desemprego; Conferência de convenções e acordos coletivos aplicáveis. 

📄 3. Elaboração de Reclamações Trabalhistas: Redação de petições iniciais com pedidos como: Verbas rescisórias; Reconhecimento de vínculo empregatício; Indenização por danos morais; Adicionais legais (insalubridade, periculosidade, noturno); Horas extras e DSRs; Multas dos arts. 467 e 477 da CLT.

🧾 4. Cálculos trabalhistas: Elaboração de cálculos de: Verbas rescisórias; Diferenças salariais; FGTS; Indenizações; Liquidação de sentença.

⚖️ 5. Atuação em audiências e processos: Comparecimento a audiências de conciliação, instrução e julgamento; Realização de sustentações orais e oitivas; Condução da fase de instrução (testemunhas, provas, perícias).

📚 6. Recursos e defesas: Apresentação de: Réplicas às contestações; Recursos ordinários (2ª instância); Embargos de declaração; Recursos de revista (TST); Agravos internos e regimentais.

👨🏽‍⚕️ 7. Ações envolvendo doenças ocupacionais e acidentes de trabalho: Pedido de estabilidade; Reintegração ao trabalho; Danos morais e materiais; Auxílio na obtenção de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); Ações em face do INSS (auxílio-doença, B91, aposentadoria por invalidez etc.).

🤝 8. Acordos extrajudiciais e homologações: Propositura de acordos extrajudiciais com base no art. 855-B da CLT; Acompanhamento em mediações e conciliações; Elaboração de termos com cláusulas seguras de quitação e liberação de verbas.

📢 9. Denúncias e proteção a direitos coletivos: Encaminhamento de denúncias de trabalho análogo à escravidão ou infantil; Ações civis públicas junto a sindicatos; Atuação junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho).

📊 10. Planejamento e estratégia de carreira para o trabalhador: Consultoria para negociação de desligamento consensual; Planejamento para aposentadoria;
 

💼 Previdência Social INSS

Aposentadoria: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria Especial; Auxílio-doença e acidentário; 
Benefício Assistencial; Pensão por morte; Salário-maternidade. Auxílio acidente trabalho; Auxílio Reclusão; LOAS/Idoso; Revisão de aposentadorias; Pensão especial vitalícia; Aposentadoria por tempo de serviço de professor; Pensão especial mensal vitalícia; Pecúlio especial de aposentadoria (benefício de prestação única); Amparo assistencial ao portador de deficiência; Amparo assistencial ao idoso.
 

👨‍⚖️ DIREITO CIVIL

Inventários e testamentos ;Divórcio e separações judiciais; Pensão alimentícia; Usucapião e regularização de imóveis; Elaboração de contratos; Regularização imobiliária em geral
 

⚔️ DIREITO MILITAR

Assessoria jurídica específicializada em Direito Militar  do Policial Militar e GCM.

Defesa em processos disciplinares

 

✨ NOSSO DIFERENCIAL

✅ Atendimento personalizado para cada área do direito
✅ Corpo jurídico especializado em cada matéria
✅ Sigilo absoluto e estratégias customizadas
✅ Resultados comprovados em casos complexos