O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Aproveitando a celebração da Semana Santa e da Páscoa, levo aos meus leitores a reflexão que segue. Falo sobre aquele que foi ...
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhist...
A portaria MTE 3.665/2023 entrará em vigor em breve.
PORTARIA MTE 3.665/2023 A regulamentação entrará em vigor no dia 1º de Julho de 2025. As autorizções permanentes para ...
Tirou licença pelo INSS
Os segurados do INSS terão o direito de computar apenas o período de afastamento em que houve recebimento de benefício por inca...
BENEFÍCIOS DA ADVOCACIA PREVENTIVA PARA EMPRESAS (COMPLIANCE)
1. A advocacia preventiva confere maior segurança juridica ao seu negócio. Identificndo possíveis riscos existentes na operaç...
Demissão: entenda os direitos e obrigações trabalhistas
Neste artigo, vamos discutir os tipos de demissão e as melhores práticas para gerenciar esse processo de maneira eficiente. O ob...
Saiba mais sobre Precatórios
Quem tem direito a um Precatório? Qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha vencido definitivamente uma ação judicial m...
compliance trabalhista, conheça e reduza prejuízos para sua empresa.
Esse modelo de gestão é caracterizado pela elaboração interna de um Código de Conduta e Ética, Regulamento Interno e/ou Pol...
Vale a pena investir em precatórios?
Embora o termo “precatório” seja amplamente utilizado no Brasil, em outros países podem existir sistemas semelhantes...
Demissão na nova Lei Trabalhista: o que mudou?
Além da demissão unilateral – com ou sem justa causa – e do pedido de demissão por parte do trabalhador, surge a re...
Qual a influência do Princípio da Legalidade no recurso de multa?
Ou seja, diferentemente do cidadão comum, que pode fazer tudo que a lei não proíbe (Art. 5º, inc. II da CF), a Administra...